Nova reforma de João

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Publicada em 30/01/2015 às 01:16:00

Estados e municípios vem enfrentando dificuldades financeiras por conta da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) respectivamente. Isso vem levando os gestores públicos a atrasar salários dos servidores, exonerar cargos comissionados e diminuir o tamanho da máquina pública.
No final do ano passado, o governador encaminhou para a Assembleia Legislativa projetos de lei propondo reforma administrativa e previdenciária. O objetivo era gerar uma economia mensal de R$ 35 milhões aos cofres públicos.

Para isso, o governo extinguiu e promoveu a fusão de nove secretarias, acabou com os cargos de secretários adjuntos, propôs o fim de cinco empresas e exonerou 70% dos cargos comissionados. Retirou ainda algumas vantagens dos servidores como o pagamento do terço salarial e o fim das incorporações.
Agora é o prefeito João Alves Filho (DEM) quem fará uma reforma administrativa visando uma economia de R$ 2,9 milhões, depois de ter reajustado o IPTU em cerca de 30%.
O prefeito tem pressa na implantação dessas medidas. Tanto é que encaminhou para a Câmara Municipal de Aracaju, cujos vereadores permanecem em pleno recesso parlamentar, quatro projetos de lei.

Um dos projetos trata da extinção de cargos de secretário adjunto de 13 secretarias e de vice-presidente das empresas públicas municipais. Um outro trata da fusão da Emurb e Emsurb e extinção de duas secretarias especiais: Cultura e Assuntos Técnicos Governamentais.
Tem ainda projeto que fortalece a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passa a absolver uma das atribuições da Emsurb: a poda de árvores na capital sergipana.    
Para votar esses projetos, os vereadores suspendem o recesso e participam hoje de sessão extraordinária. A sessão será realizada a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa em razão do plenário da Câmara Municipal está passando por reforma. 

Mesa da AL
Quando começaram as negociações para a escolha da mesa diretora da Assembleia Legislativa, cinco deputados da base governista se lançaram pré-candidatos: Luciano Bispo, Garibalde Mendonça e Zezinho Guimarães, do PMDB, e Jeferson Andrade e Gustinho Ribeiro, do PSD. Jeferson foi o primeiro a abdicar da candidatura depois de uma reunião com o governador Jackson Barreto e Luciano, quando passou a apoiar a sua candidatura em troca da primeira secretaria.

Contra JB
Enquanto isso, Gustinho Ribeiro tentou viabilizar sua candidatura a presidente, inclusive buscando os votos da bancada da oposição para isolar e surpreender o governador, que bateu o martelo em favor da chapa liderada por Luciano, com Garibalde na vice-presidência, Jeferson na 1ª secretaria, Goretti Reis (DEM), 2ª secretaria, Venâncio Fonseca (PP) 3ª secretaria e Luiz Mitidieri (PSD) 4ª secretaria.

Sem a oposição
Quando foi batido o martelo nessa chapa, o que aconteceu na última terça-feira, Gustinho tentou mais uma vez buscar apoio na oposição. Mas não conseguiu mais espaço, porque o próprio grupo já havia decidido liberar os votos, diante da falta de condições de vencer a parada, durante reunião realizada na quarta-feira pela manhã.

O que fez Gustinho?
O deputado foi procurar o governador Jackson Barreto na tarde da quarta-feira, no Palácio, para que ele tentasse convencer Jeferson Andrade a desistir da 1ª secretaria, para que ele tivesse uma saída honrosa e ganhasse o cargo, o segundo mais importante na hierarquia do legislativo.

Jeferson
Durante o encontro com Gustinho, JB entrou em contato com Jeferson para fazer a consulta e foi informado que agora não dependeria mais dele, já que desde o início havia apoiado Luciano enquanto o colega de partido tentou manter a sua candidatura. Após a conversa com o governador, Jeferson conversou com os demais deputados da base do governo e decidiu não ceder a vaga para Gustinho.

A opção na mesa
Um deputado da base aliada do governo disse à coluna que se Gustinho desejar ele pode ocupar a 4ª secretaria na chapa de Luciano Bispo, no caso do deputado estadual Luiz Mitidieri (PSD) concordar em abrir para ele.
Conquista
Lembra o parlamentar que Gustinho Ribeiro já conseguiu uma vitória, que foi retirar a sua adversária política em Lagarto, a deputada Goretti Reis (DEM), da vice-presidência da chapa governista. Goretti acabou ficando com a 2ª secretaria, após uma reação do deputado federal Fábio Reis (PMDB).

Posse 1
A deputada estadual não reeleita Conceição Vieira (PT) assume na próxima segunda-feira a superintendência do Escritório de Sergipe em Brasília. Conceição deixa o mandato no dia 31 deste mês e toma posse no próximo dia 2 de fevereiro.

Posse 2
No próximo dia 3 de fevereiro acontece a posse do deputado federal não reeleito Mendonça Prado (DEM) no comando da Secretaria de Segurança Pública. Ele também deixa o mandato de deputado federal neste sábado, 31.

Posse 3
Também estão para ser empossados, provavelmente na próxima segunda-feira, os novos secretários de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia, Chico Dantas, e da Inclusão Social, Marta Barreto.   

Desiste
O senador Valadares (PSB) desistiu ontem da sua candidatura ao Senado, lançada pela bancada do seu partido na Casa na última terça-feira à noite. Justificou a sua decisão mediante o lançamento do nome do senador Luiz Henrique (PMDB/SC) ao cargo, enfatizando que cabe ao PMDB indicar o candidato por ser tradição na Casa o maior partido fazer a indicação do presidente.

Justificativa
Valadares lembra que a sua candidatura surgiu com o objetivo político do PSB de tirar o "processo de sucessão da Mesa Diretora do Senado do imobilismo em que se encontrava, da falta de transparência e trazer esse tema para o centro do debate". Isso porque na semana da eleição, que acontece no domingo, o PMDB, ainda não tinha lançado o nome do candidato à sucessão do presidente Renan Calheiros (PMDB/AL).

Agradecimento
Em nota ontem à imprensa, Valadares disse que comunicou sua decisão de não ser candidato à senadora Lídice da Mata (PSB/BA), líder da bancada, e ao senador João Capiberibe (PSB/AP), a quem coube a iniciativa de lançar o seu nome como candidato à presidente do Senado. Ele agradece a bancada socialista que defendeu minha candidatura e aos demais colegas do Senado que estimularam e apoiaram esse movimento.

Expectativa
"Retiro meu nome da disputa, na esperança de que o PMDB chegue a uma solução política consensual e que a agenda mínima definida pela bancada do PSB - reforma política, reforma tributária, novo pacto federativo e democratização do funcionamento do Senado - seja respeitada e atendida pelo futuro presidente do Senado, em benefício da Nação, das mudanças que fortalecem ainda mais o Congresso Nacional, a democracia e os princípios republicanos", declarou em nota o senador sergipano.

Nos quatro cantos
Ontem, os comentários em todo o lugar foi a deflagração da Operação Voto Dirigido, da Polícia Federal, com mandado de busca e apreensão de computadores e documentos no Detran, no apartamento em Aracaju do ex-presidente do órgão e ex-deputado federal Bosco Costa e na casa da sua irmã Leda Costa, em Moita Bonita.  A operação da PF tem a ver com o derrame de carteira de habilitação em alguns municípios do interior, em 2014, ano de eleição.

Azar
Durante mandado de busca e apreensão no apartamento de Bosco Costa agentes da PF encontraram duas armas de fogo, com apenas uma tendo registro. Por conta disso, o ex-deputado foi levado para a Delegacia da Polícia Federal em Aracaju, onde, após pagar fiança de R$ 5 mil, foi liberado.

Veja essa...
De um deputado estadual sobre o fato de Gustinho Ribeiro não ter conseguido viabilizar sua candidatura a presidente da Assembleia: "Ele blefou o tempo todo, quando disse que tinha ampla maioria. Quem ia romper com o governador Jackson Barreto no início do mandato por causa de Gustinho, que tem seus próprios interesses?". 

Curtas
Com a decisão do senador Valadares em não concorrer à presidência do Senado, o PSB se reunirá para avaliar o apoio a Luiz Henrique.

O novo diretor-presidente do Detran, Edgard Mota, mal assumiu o comando do órgão e já se deparou com a Polícia Federal fazendo uma investigação pelo derrame de carteira de habilitação na gestão anterior.
O Jornal Nacional divulgou ontem uma matéria enfocando a conquista do aluno José Vitor, de 14 anos e cursando o 1º ano do ensino médio em escola pública de Itabaiana, em ter passado no vestibular da UFS de Medicina. E que ganhou na Justiça o direito de cursar a universidade.

Péssima noticia para os brasileiros: gasolina deve subir 8% em 2015 e energia elétrica 27,6%.