A mesa da Assembleia

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Publicada em 29/01/2015 às 00:45:00

Se não acontecer nenhum acidente de percurso no próximo domingo o deputado estadual eleito Luciano Bispo (PMDB) deverá ser eleito presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2015/2016. O seu nome foi indicado pelo seu partido e tem o apoio do governador Jackson Barreto (PMDB).
Eleito, Luciano deverá ter como bandeira estabelecer a harmonia entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, tirar a Assembleia Legislativa do noticiário de escândalos e acabar com qualquer manobra política para inviabilizar aprovações de qualquer projeto de lei.  Isso marcou a gestão anterior, que tinha como presidente Angélica Guimarães.
Como aliado do governador, não será difícil para Luciano retomar a harmonia entre os dois Poderes e impedir qualquer ação para prejudicar o Governo do Estado. O seu grande desafio, na realidade, será modificar a Lei Ordinária Estadual nº 5.210, de 12 de dezembro de 2003, que trata do repasse de verbas de subvenções para entidades privadas.
Como é do conhecimento de todos, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados da atual legislatura da Assembleia Legislativa de Sergipe por irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social. Também foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo.

Segundo a PRE, além de os valores terem sido repassados ilegalmente, por conta de proibição na legislação eleitoral, o levantamento inicial identificou R$ 12,4 milhões desviados de sua finalidade, havendo a possibilidade desse número aumentar com o aprofundamento das investigações.
Evidente que muitos deputados estaduais vão conseguir provar que o repasse das subvenções foi feita de forma correta para as entidades que designou recursos, mas outros, com culpa no cartório, terão dificuldades de provar sua inocência.
Para evitar que todos os deputados estejam na mesma vala comum, o novo presidente da Alese deve propor, em parceria com o Ministério Público Estadual, modificações na lei das subvenções. Uma nova legislação deve ser feita para que possa frear definitivamente esses abusos de entidades que não funcionam e não tenham expressão venham receber uma grande quantidade de dinheiro público.
O novo presidente da Assembleia deve cobrar ainda do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a fiscalização do repasse das verbas de subvenções sociais, que em 2014 correspondeu a R$ 1,5 milhão para cada deputado estadual.

Vale ressaltar que o fato de 23 deputados estaduais estarem sendo processados, mais a ex-deputada e hoje conselheira do Tribunal de Contas Susana Azevedo, tem a ver com a falta de fiscalização do TCE. E da negligência da Mesa Diretora da Assembleia, que é quem faz o repasse dos recursos paras as associações e ONGs, e não fiscaliza.
São necessárias as adequações a Lei Ordinária Estadual nº 5.210 para que fique mais rigorosa, o que possibilitará que nem todos os deputados sejam taxados de ladrão. Até porque como em toda a profissão existe o bom e o mal profissional.

Defesa 1
O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), que está na lista da Procuradoria Regional Eleitoral como um dos deputados que cometeu irregularidades na distribuição das verbas de subvenções, espera mudança na Lei Ordinária Estadual nº 5.210, de 12 de dezembro de 2003, de modo a ficar mais rigorosa nos procedimentos de repasse dos recursos e da fiscalização. Ele defende também que o Tribunal de Contas do Estado faça a devida fiscalização. "Tudo isso se faz necessário para evitar escorregões", avalia.

Defesa 2
Segundo Zezinho, ele não cometeu nenhum deslize. "Se tem algum deslize é a lei, pois deputado não libera recursos das subvenções. Quem faz a liberação é a Mesa Diretora da Assembleia. Garanto que todas as minhas verbas de subvenções estão dentro da lei", afirmou, enfatizando que em 2014 liberou apenas 43% do dinheiro, o correspondente a R$ 650 mil. Revelou ainda que o Hospital de Cirurgia foi um dos que destinou recursos.   

Questionamento
"Se um presidente de associação pede verba de subvenção com proposta de melhoria na execução do seu projeto social por que não conceder? Cabe a Mesa Diretora da Assembleia e ao Tribunal de Contas fiscalizarem a idoneidade da entidade", avalia Zezinho.  
Contrariado
Confessa o parlamentar que ficou muito chateado com o seu nome envolvido no escândalo das verbas de subvenções. "Não sai no Natal, no Ano Novo. Não fui ainda ao interior. Não tenho vontade de fazer nada até resolver isso. Pensei até em renunciar ao mandato. Isso é um castigo. Não vejo a hora de que tudo seja esclarecido", afirmou o deputado, enfatizando que já fez a sua defesa.

Entendimentos da oposição 1
Como a coluna divulgou com exclusividade na terça-feira, o senador Eduardo Amorim (PSC) reuniu ontem de manhã a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, na sede do seu partido. Na oportunidade, ficou acordado que o capitão Samuel (PSL) será o líder da oposição na Casa por conta do deputado Venâncio Fonseca (PP) não querer mais continuar como líder e o deputado eleito Valmir Monteiro (PSC) será o vice-líder.

Entendimentos da oposição 2
Segundo um deputado que participou da reunião, também ficou acordado que a bancada estaria liberada para ficar à vontade na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e que no domingo, antes da posse da nova legislatura e da eleição da nova Mesa, voltariam a se reunir.

Registro
Além de Venâncio, que é o 3º secretário na chapa de Luciano Bispo, é certo os votos dos deputados Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho da Varzinhas (PTdoB) a Luciano Bispo. Augusto inclusive, que não será oposição ao governo Jackson Barreto na Assembleia, já declarou várias vezes à coluna que sua vontade era votar em Luciano Bispo, mas votaria no candidato do governador que por acaso é o próprio peemedebista.

Presentes
Participaram da reunião os deputados: Venâncio Fonseca (PP), Augusto Bezerra (DEM), Capitão Samuel (PSL), Gilson Andrade (PTC), Antônio dos Santos (PSC), Maria Mendonça (PP) e Paulinho da Varzinhas (PTdoB), além do deputado estadual eleito Valmir Monteiro (PSC). As ausências foram dos deputados eleitos Georgeo Passos (PTC) e Vanderbal Marinho (PTC).

Candidato sergipano
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) será mesmo candidato a presidência do Senado no próximo domingo. A sua candidatura foi definida anteontem à noite, durante reunião dos senadores do seu partido, em Brasília.

A razão
Segundo Valadares, a sua candidatura surgiu mediante o fato do PMDB, na condição de maior partido da Casa, a quem cabe pela proporcionalidade indicar o candidato à Presidência, não ter apresentado oficialmente o nome do seu candidato e as propostas. Revela que o seu partido entendeu que o presidente Renan Calheiros (PMDB/AL) não pode ser candidato à reeleição em "off".

Nota
Ontem, inclusive, o PSB nacional saiu com nota explicando as razões do lançamento da candidatura de Valadares. Foi colocado que a bancada socialista não pode aceitar esse processo de candidatura em "off" e defende que os candidatos e suas propostas sejam apresentados com a antecedência necessária para o saudável e democrático debate político, não só entre os senadores e os partidos políticos, mas, principalmente, com a sociedade brasileira.

Racha
Após o lançamento da candidatura de Valadares a presidente do Senado, setores do PMDB lançaram a candidatura do senador Luiz Henrique (SC). A sua candidatura poderá rachar o PMDB, que deverá ter duas candidaturas, já que Renan Calheiros também deverá lançar seu nome na disputa.

Veja essa...
Do senador Eduardo Amorim (PSC) durante a reunião da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, com relação à candidatura de Luciano Bispo a presidente do Poder Legislativo: "Não gosto de Luciano, a deputada Maria Mendonça jamais votará com ele. Como não temos número para lançar chapa vocês fiquem à vontade". A informação foi prestada por um deputado presente no encontro.

Curtas
Do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD), pretenso candidato a presidente da Assembleia: "A força de um guerreiro não se encontra no ataque, mas sim na resistência".

Do novo líder da oposição na Assembleia, Capitão Samuel, após ter seu nome oficializado para o posto: "Vamos fazer um trabalho forte de oposição, de cobrança, principalmente de promessas que o governador fez em campanha".

Foi empossado ontem na presidência do Detran, Edgar Motta.  Já  o jornalista Messisas Carvalho assumiu a superintendência da Fundação Aperipê.
O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PSC) tem agenda marcada com o governador Jackson Barreto para discutir o crescimento da violência no seu município. Ela acontecerá no próximo dia 3 de fevereiro.

Do dirigente do PT em Itabaiana, Olivier Chagas, sobre o prefeito reclamar do aumento da violência no município: "O prefeito desorganizou o serviço de Moto Táxi, que era cadastrado e os condutores usavam colete para identificação; reduziu pessoal e ação da SMTT; prometeu instalar Câmeras de segurança, fazer parceria pelo serviço de segurança, implantar guarda municipal e nunca fez. É muito fácil cobrar do governo quando ele não fez a sua parte".