Reforma política volta à pauta

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Publicada em 13/01/2015 às 00:38:00

Uma das principais demandas nas manifestações sociais de 2013, a reforma política também é promessa da presidente Dilma Rousseff para o novo mandato, além de ser considerada prioridade pelos líderes partidários. Porém, na Câmara dos Deputados, o assunto vem sendo discutido há cerca de 20 anos, sem que se chegue a um acordo que permita a votação.
 "A reforma política terá de ser apreciada de qualquer forma em 2015, não há como evitarmos o debate desse tema", destaca o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ). Entre outros pontos, ele considera essencial definir temas como financiamento de campanha e modelo de eleição.

A ideia da presidente Dilma é de um plebiscito para consultar a população sobre os pontos que deverão ser alterados. O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou um projeto (PDC 1258/13) - assinado também por deputados do PCdoB, PDT e PSB -, convocando o plebiscito, mas o texto não avançou na Câmara.
Financiamento - A reforma política está sendo discutida pela Casa em várias instâncias. Uma proposta é de iniciativa popular e tem sido chamada de Eleições Limpas (PL 6316/13) - assinada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e mais de 100 deputados.

Elaborada por diversas entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o texto impede empresas de financiarem campanhas eleitorais, autorizando apenas pessoas físicas a fazerem doações de até R$ 700 aos candidatos. Além disso, o texto criminaliza a prática de caixa dois eleitoral, com punição de até oito anos de detenção.
Para o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), acabar com o financiamento privado de campanha é essencial. Porém, ele acredita que uma proposta nesse sentido só será aprovada com a pressão da sociedade civil. "O Congresso ficou mais conservador, diminuiu a representação dos trabalhadores e aumentou a participação de pessoas ligadas a segmentos empresarias. Com tantos deputados que ganham a eleição porque têm dinheiro, muitos não vão querer aprovar essa proposta. Por isso, a população tem que participar."

Voto distrital - O líder do PSDB, deputado Antonio Imbassay (BA), também defende a redução da influência do poder econômico no voto. "Que a campanha seja mais barata, baseada em projetos, e não em marketing", disse. Outro ponto defendido pelo PSDB é o voto distrital, em que estados e municípios são divididos em regiões, chamadas distritos. Cada distrito escolhe seu candidato a deputado pelo sistema majoritário - vence quem ganhar mais votos. "Com esse voto, o eleitor se aproxima mais do representante e pode acompanhar o seu desempenho", observa.

O voto distrital misto consta em outra proposta de reforma política (PEC 10/95) em tramitação na Casa, formulada pela Comissão Especial da Reforma Política, cujo relator foi o deputado Henrique Fontana (PT-RS). No voto distrital misto, uma parte dos candidatos é escolhida de acordo com o voto distrital puro, e outra parte dos deputados é eleita de acordo com o sistema proporcional, que é o utilizado hoje. A proposta chegou a entrar na pauta do Plenário algumas vezes, mas não foi votada por falta de acordo.
Em seu parecer, Fontana também propõe, entre outros pontos, o financiamento público exclusivo de campanhas (PL 1538/07); o fim das coligações para eleições proporcionais - ou seja, "casamentos temporários" feitos entre os partidos às vésperas da eleição -; e a simplificação do processo de apresentação dos projetos de iniciativa popular.

Fim da reeleição - Outra proposta ampla de reforma política (PEC 352/13), com 16 pontos, foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta prevê o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A proposta estabelece um sistema misto - público e privado - para o financiamento das campanhas.
Este assunto também está pendente de decisão do Supremo Tribunal Federal, que analisa uma ação de inconstitucionalidade contra o atual sistema privado de financiamento. (Com Agência Câmara)

De volta
O governador Jackson Barreto (PMDB) retorna hoje à noite da viagem de descanso que fez no final da semana passada.  A partir de amanhã tratará de discutir os nomes do segundo escalão do seu governo. Já na última semana de janeiro pretende se dedicar aos entendimentos para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2015/2016.

O preferido
Sabe-se que o candidato da preferência do governador é o deputado estadual eleito Luciano Bispo (PMDB), pela relação de amizade de décadas e confiança. Continuam no páreo os deputados Gustinho Ribeiro (PSD) e Garibaldi Mendonça (PMDB).

Entendimentos 1
Gustinho e Garibaldi estão conversando e pensando na formação de uma chapa, com um sendo o presidente e o outro o 1º secretário. Já Luciano Bispo fechou entendimento com um dos quatro candidatos: o deputado estadual Jeferson Andrade (PSD), que será o 1º secretário. A deputada estadual reeleita Goretti Reis (DEM) é a vice.

Entendimentos 2
Bispo negocia os cargos de 2º e 3º secretário. Pensa em oferecer a 4ª secretária a um deputado da oposição, que pode ser Venâncio Fonseca (PP), por entender que a Assembleia Legislativa é a "casa dos iguais". Avalia que a nova diretoria do Poder Legislativo não será democrática se a oposição não fizer parte.

Encontro
Nesta terça-feira Luciano Bispo almoça com o presidente estadual do PT, o deputado federal Rogério Carvalho. No cardápio, apoio à sua candidatura a presidente da Assembleia. Bispo vem conversando com "todos bem relacionados".

Critério
Rogério Carvalho também se reunirá hoje com o candidato a presidente da Assembleia, Gustinho Ribeiro (PSD). À coluna, o presidente do PT disse que o partido está discutindo quem vai apoiar. "Está mais ou menos definido que vamos apoiar quem estiver mais bem relacionado. O jogo vai se definir para aquele que dispor da melhor relação", defende.    

Tendência?
Nos bastidores, o comentário é que Rogério apoiará Gustinho Ribeiro pela afinidade política e ainda viabilizará o voto do deputado estadual eleito Valmir Monteiro (PSC), o qual também tem vinculo político em Lagarto.
Decisão de grupo
Do deputado estadual reeleito, Francisco Gualberto (PT), ao ser questionado ontem pela coluna em quem votará para presidente da Assembleia: "Não sou homem de esconder posição política. Faço política com princípios e tomo decisões. Votarei para presidente em um candidato que represente o bem político que participo. Foi assim que procedi para presidente da Casa e para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Sempre votei com a decisão política do bloco.  Confirmada a candidatura de Luciano Bispo como candidato do governador e do bloco, ele terá o meu voto".

Demissão sumária
Surpreendeu muita gente a exoneração sumária do presidente da Fundação Hospitalar, o advogado Hamilton Santana e toda a sua equipe, pelo secretário Zezinho Sobral (Saúde).  Ontem, já assumiu o comando da entidade o advogado Hans Lobo.  Esperava-se que a saída de Hamilton ocorresse no final do mês, quando se tornaria assessor especial vinculado diretamente ao governador Jackson Barreto.
Afinidade política
O novo presidente da Fundação Hospitalar é advogado do PT, da confiança de Rogério Carvalho e tem ligação política com o prefeito de Indiaroba, Zé Leal, que é do PT.  Hans Lobo vinha exercendo o cargo de controlador-geral no IpeSaúde.

Intimações
Os 23 deputados estaduais acusados de irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) começam a ser intimados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para prestar esclarecimentos. O único a ser intimado até ontem foi o pastor Antônio dos Santos (PSC), em razão da dificuldade de encontrar os parlamentares por conta do recesso.

Dados
Levantamento inicial da PRE identificou desvio de recursos das subvenções na ordem de R$ 12,4 milhões, podendo aumentar esse número com o aprofundamento das investigações. Em 2014, ano de eleição, cada deputado recebeu R$ 1,5 milhão de verba de subvenção. Alguns parlamentares podem perder o mandato pelo uso indevido dos recursos, que foram destinados, inclusive, para associações presididas por familiares ou com endereços fantasmas. Outros devem pagar multas pela aplicação dos recursos em ano eleitoral.

Em campanha
O candidato a presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), estará em Sergipe nessa quarta-feira fazendo campanha com o apoio do deputado federal reeleito André Moura (PSC), que o acompanha em vários Estados. Tomará café da manhã com a imprensa, às 7h30, em um hotel da orla. 

Veja essa...
Neste ano de 2015, as prioridade dos líderes dos partidos na Câmara dos Deputados é retomar a pauta da reforma política, que foi uma das principais demandas nas manifestações sociais de 2013.  O tema é discutido há 20 anos na Casa, sem que se chegue a um acordo.

Curtas
Foi bem concorrida a transmissão do cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, cujo ato aconteceu na manhã de ontem, no auditório da Codise. Deixou a pasta o biólogo Genival Nunes e assumiu o advogado Olivier Chagas.

Em seu discurso, Olivier disse que ia se dedicar para ser um bom gestor. "Não sou técnico, mas um advogado, um político que chega com muita humildade e disposição de aprender. Vou cumprir a minha missão de gestor do meio ambiente com ética, segurança e agilidade".

O novo secretário assumiu o compromisso com o governo de Jackson Barreto e o povo de se dedicar "de corpo e alma para fazer uma gestão ambiental de qualidade".
Entre os presentes na transmissão do cargo de Genival Nunes para Olivier Chagas: o deputado federal e presidente do PT, Rogério Carvalho; o deputado federal eleito João Daniel; os deputados estaduais Francisco Gualberto e Arnaldo Bispo; prefeitos e vereadores da região do agreste central.     

Por ser de Itabaiana, Olivier Chagas foi prestigiado por vários segmentos da sociedade de seu município: no judiciário, no setor empresarial, político e de dirigentes lojistas. Não faltaram autoridades de outros municípios, incluindo Aracaju.

Por serem grandes gestores, técnicos e éticos, a expectativa é que Genival Nunes, assim como o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Saumíneio Nascimento, não fiquem de fora do governo.