Redução de gastos

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 27/11/2014 às 00:38:00

O governador Jackson Barreto (PMDB) viajou hoje de madrugada a Brasília para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff e visita aos ministérios, já com a decisão das primeiras medidas que tomará para cortar gastos e, consequentemente, impedir que o Estado infrinja a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impedirá de fazer convênios e receber recursos do governo federal no próximo ano.
Caso consiga retornar hoje mesmo a Sergipe, com o cumprimento da agenda, o governador anunciará amanhã algumas medidas que adotará para economizar mensalmente R$ 30 milhões. Se não for possível a sua volta a Sergipe nesta quinta-feira, o anúncio ficará para a próxima segunda-feira.
Ainda não está definido se o anúncio será através de entrevista coletiva à imprensa, no Palácio, ou de nota oficial. É muito provável que seja através de coletiva. Jackson está escondendo, a sete chaves, as medidas que vai anunciar. Com isso, existem dúvidas se ele assinará um único decreto estabelecendo a exoneração coletiva de todos os comissionados a partir de 1º de dezembro e recontratação de alguns automaticamente ou se só vai exonerar quem realmente precisa exonerar.
Ele anunciará redução de 70% do número de aparelhos de celular, com cada órgão público do Estado ficando com apenas 30% dos telefones, sem contar com o do secretário ou presidente de órgão e da chefe de gabinete. Assim como redução de veículos, combustível e o fim das incorporações salariais.
O fim das incorporações salariais, se confirmadas mesmo, será uma tragédia para os servidores públicos chamados de "barnabés" pelos baixos salários que recebem. É que muitos têm seus salários complementados com algum cargo em comissão, que com a medida não levará para a aposentadoria.
Já está finalizado o estudo sobre fusões e extinções de secretarias e empresas do Estado. Mas como isso requer mais cautela, as propostas estão sendo analisadas juridicamente para evitar problemas jurídicos mais na frente. Sem falar que é preciso analisar bem a extinção de determinadas secretarias, que capitalizam recursos para o Estado e são primordiais para o desenvolvimento do Estado.
Diante desta complexidade, essas medidas, que dependem da aprovação da Assembleia Legislativa, serão anunciadas mais na frente. A intenção é encaminhá-las para o Poder Legislativo ainda nesta legislatura, cujos trabalhos vão até o dia 15 de dezembro.
É a partir dessa reforma administrativa, quando haverá definição da nova estrutura do governo, que o governador começará a definir a sua nova equipe de auxiliares. Conversará com os líderes partidários aliados para fechar os nomes, que pretende anunciar entre o Natal e o Ano Novo.
Agora é aguardar os fatos!

Contrariado
Aos amigos e auxiliares o governador Jackson Barreto (PMDB) tem demonstrado angustia e tristeza por ter que exonerar comissionados no final do ano para não inviabilizar o Estado. "Depois de uma vitória tão bonita vou ter que demitir. Como vou olhar para a cara do povo?", chegou a comentar.
 
Permanece
Aconteceu ontem à tarde, nas Salas das Comissões do Senado, a primeira reunião da bancada federal de Sergipe para tratar das emendas do Orçamento da União do exercício de 2015. Na oportunidade, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB) foi escolhido, por unanimidade, para permanecer na coorenação da bancada.
 
Mudança
Na reunião, o deputado federal reeleito Laércio Oliveira (SD) foi escolhido, também por unanimidade, como vice-coordenador da bancada. O vice anterior era o deputado federal reeleito Mendonça Prado (DEM). Laércio chegou a ser lembrado como coordenador, caso o senador Valadares não aceitasse pelas divergências políticas pós-eleições com o governador Jackson Barreto.
 
Emissários
do governo
Os secretários João Augusto Gama (Planejamento, Gestão e Orçamento) e Zezinho Sobral (Casa Civil) participaram da reunião da bancada federal. Assim como o reitor da UFS, Angelo Antoniolli. Gama apresentou as propostas de emendas de bancada que o governo do Estado reivindica junto aos deputados federais e senadores. Além das duas que cabem ao Estado, conforme acordo de muitos anos. E Antoniolli a emenda que a UFS pleiteia: construção do primeiro Hospital Odontológico da universidade.
 
Algumas propostas
Uma das duas emendas de bancadas que o governo tem o direito de apresentar e apresentou está a do anel viário do Aeroporto de Aracaju. Entre as outras emendas que sugeriu para a bancada consta a construção: da via de acesso da perimetral oeste, central do Ceasa de Itabaiana, segunda e terceira etapa do Hospital do Câncer, e de uma ponte interligando a Av. Tancredo Neves com a Coroa do Meio.
 
Vai estudar
O deputado federal Valadares Filho (PSB) disse ontem que vai acatar uma das emendas de bancada proposta pelo governo, enfatizando ainda que não sabe qual será. "Vou analisar com calma. Tem muito tempo ainda, pois estamos nos antecipando sobre as emendas. É que ainda não foram votados a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) nem o orçamento de 2015".
 
Decidido
Já o senador Eduardo Amorim (PSC) já escolheu a sua emenda de bancada: a do Hospital do Câncer, quando serão destinados R$ 33 milhões. Revela que essa é a quinta emenda que colocará para a construção do hospital, que terá 150 leitos e finalmente já tem projeto pronto.
 
Satisfação
Do senador Valadares, após ser escolhido para permanecer como coordenador da bancada federal: "É uma honra, uma alegria e um privilégio continuar coordenando a bancada sergipana, sobretudo, neste momento político que vivemos".
 
Otimistas
Aliados do governador Jackson Barreto vêm como "fumaça branca" a continuidade de Valadares como coordenador da bancada.
 Não tem outro
Com a decisão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em rejeitar, por unanimidade, embargos declaratórios impetrados contra a decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao registro de candidatura do deputado estadual eleito Luciano Bispo (PMDB) é praticamente certo que Luciano será o presidente da Assembleia Legislativa na próxima legislatura. E que o deputado estadual Jeferson Andrade (PSD), que pleiteia também a presidência, venha a ser o primeiro secretário como a coluna vem divulgando desde o mês passado.
 
Expectativa
Deve entrar na pauta de hoje do TSE ou da próxima terça-feira o recurso do ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, em que pede a anulação da renúncia da sua candidatura a deputado estadual, protocolada pelo seu então partido, o PSB, junto ao TRE no dia em que foi preso pela segunda vez. Sukita perdeu no TRE e recorreu a Brasília.
 
Ponto de vista
Segundo um jurista sergipano será muito difícil o ex-prefeito Manoel Sukita ganhar no TSE pelo fato de no Brasil não existir um caso em que uma pessoa renunciou oficialmente a sua candidatura durante a campanha eleitoral, volta atrás e a justiça eleitoral acata. Acha que isso criaria uma jurisprudência no país.
 
Homenagem
póstuma
Através de indicação do deputado federal André Moura (PSC), o ex-deputado federal Pedrinho Valadares, morto em 13 de agosto em acidente aéreo com mais sete pessoas, incluindo o ex-governador Eduardo Campos, foi homenageado ontem com a Medalha Mérito Legislativo. A solenidade aconteceu no plenário da Câmara, às 10h, oportunidade em que o seu filho Rodrigo Valadares recebeu a homenagem.
 
No Senado
Parlamentares de Sergipe estiveram ontem de manhã com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), para tratar da assinatura do convênio entre o Senado Federal, a Assembleia Legislativa de Sergipe e a Câmara Municipal de Aracaju para a transmissão da TV e Rádio Senado em canal aberto em Sergipe. Estiveram presentes o senador Eduardo Amorim (PSC), o deputado federal André Moura (PSC), o presidente da Câmara Municipal, Vinícius Porto (DEM) e o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP).

Veja essa...

Um dia após a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) ter mostrado sua calcinha na tribuna da Câmara Municipal em protesto ao colega parlamentar Agamenon Sobral (PP), que na semana passada teria chamado de vagabunda uma mulher que quis se casar sem calcinha e teria dito que ela merecia "uma surra", o Agamenon leva "Bom ar" dizendo que era para desinfetar a Câmara. O episódio ganhou repercussão nacional.

Curtas

A presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães (PSC), está renovando o contrato da Casa com a Rede Ilha. Comunicou isso a alguns deputados.
 
Os deputados de oposição Gilmar Carvalho (SD) e Augusto Bezerra (DEM) cobraram, na tribuna da Assembleia, a votação em plenário do Plano Diretor do Transporte, que deve organizar e regularizar o setor e já foi aprovado nas comissões.
 
Tanto vereadores de Aracaju quanto deputados estaduais usaram ontem a tribuna do parlamento para prestar homenagens à cantora Clemilda, que morreu na madrugada de ontem, aos 78 anos.
 Nessa sexta-feira o ex-presidente do Sindicato dos Bancários, José Souza, que morreu prematuramente em 21 de outubro, será homenageado durante evento a ser realizado pelo Núcleo de Pesquisa Sociedade e Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O evento será às 15h, na sede do sindicato.
 
A Federação Estadual das Entidades Comunitárias de Sergipe (FECS) realiza hoje, às 8h, no auditório do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, o II Encontro Estadual das Lideranças Comunitárias visando informar as associações de moradores da relevância na aplicabilidade das políticas públicas. O evento será coordenador pela presidente Adriana Oliveira.