É preciso cautela

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Publicada em 31/10/2014 às 02:33:00

Esse final de semana será de muita apreensão para os servidores públicos e comissionados do Estado. Isso porque existe a expectativa de que já na próxima semana o governador reeleito Jackson Barreto (PMDB) venha a anunciar medidas austeras para equilibrar as finanças do Estado e manter o funcionamento dos serviços que presta a comunidade, a exemplo de saúde, educação e segurança pública.
Jackson Barreto realmente pode anunciar a exoneração de todos os cargos comissionados, através de um único decreto. Essa medida, que será simpática à população, pode ser uma faca de dois gumes para o governo.

Na máquina do Estado realmente tem centenas de comissionados que ganham altos CC´s sem trabalhar e não sabem, sequer, onde fica o local que deveria dar expediente diário. Esses vampiros realmente precisam ser exonerados, por uma questão de Justiça para com quem trabalha e para que deixem de ser um peso na folha do Estado.

Mas existem também no Estado centenas de comissionados que realmente trabalham e têm nesse CC a sua única fonte de renda para sustentar a família. Esses comissionados, que foram inclusive às ruas pedir votos para o governador na campanha eleitoral, não deviam ter o mesmo tratamento dos que são comissionados sem trabalhar por apadrinhamento político.
Um outro complicador para a exoneração de todos os comissionados tem a ver com o fato de muitas secretarias e órgãos públicos contar com um pequeno quadro de servidores efetivos, pela ausência de concurso público há décadas e aposentadorias. Esses órgãos dificilmente funcionarão sem os comissionados que estão diariamente no órgão batendo ponto e cumprindo com suas funções.
Servidores públicos também podem ser afetados caso se concretize a exoneração de todos os cargos comissionados. É que muitos, por terem baixos vencimentos, recebem um CC para complementar o salário e melhorar o rendimento familiar no final do mês.
Esses servidores só vão ter melhorias salariais com a implantação do Plano de Carreira e Salário. Até lá, vão sentir na própria carne a redução dos seus vencimentos logo no final do ano, quando as despesas aumentam com as festas natalinas, matrícula escolar, compra de material escolar, pagamento do IPTU.  

A exoneração de todos os comissionados reduzirá despesas na máquina pública, agradará a sociedade, mas pode criar um grande problema social ao deixar sem renda muitas famílias nesse final de ano. A oposição, que vem comemorando o parcelamento do salário neste mês de outubro, vai soltar foguete caso isso realmente se concretize.  
Até o anúncio do pacote de medidas pelo governador - que incluirá redução e fusão de secretarias e órgãos públicos, diminuição de celular, imóveis e veículos - haverá um clima de apreensão nos órgãos públicos e faltará Lexotan nas farmácias ...

Reta final
Em conversa ontem com a coluna, o secretário João Augusto Gama disse que já está em fase de conclusão o estudo que vem sendo feito pela comissão técnica criada pelo governador Jackson Barreto (PMDB) para analisar a situação do Estado e apresentar sugestões para a reforma administrativa, que visa o enxugamento da máquina pública para que o Estado possa pagar a folha dos servidores e manter os serviços básicos.
Ponto de vista
Segundo Gama, a exoneração dos cargos comissionados é "moralizante", "atende a opinião pública", mas não resolve o problema de finanças do Estado. "Não chega a R$ 5 milhões e representa apenas 1,72% da folha de pessoal. É necessário um corte mensal de R$ 30 milhões para organizar o Estado e cumprir compromissos", revela.

De quem é a culpa
Declarou o secretário que o maior problema do Estado hoje é com o déficit da previdência social. Revela que até o mês de setembro esse déficit consumiu R$ 540 milhões dos cofres públicos estadual, devendo chegar ao final do ano a um valor correspondente a R$ 750 milhões.

As medidas
O secretário Jeferson Andrade (Fazenda) disse ontem que as medidas de austeridade que serão implementadas pelo governo já na próxima semana são as que não dependem da aprovação da Assembleia Legislativa. Declara que as que dependerão da autorização do Poder Legislativo serão encaminhadas ainda antes do recesso parlamentar.

Aposentadoria precoce
Um aliado do governo disse à coluna que o problema dos Estados é o crescimento da folha dos aposentados. Cita como exemplo o fato de professores se aposentarem aos 25 anos de trabalho e de coronéis chegarem à aposentadoria com aproximadamente 44 anos de idade e com salários em torno de R$ 25 mil.

Reunião da bancada
Nos próximos dias haverá reunião da bancada federal de Sergipe para discutir as emendas do Orçamento Geral da União referente ao exercício de 2015. São 15 emendas de bancada, com cada deputado e senador indicando uma, o Governo do Estado indicando duas, a Prefeitura de Aracaju e a UFS sugerindo uma cada um, mediante acordo entre os parlamentares realizados há vários anos. Já cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais.

Expectativa
Nos últimos anos, o coordenador da bancada tem sido o senador Antonio Carlos Valadares (PSB). A expectativa é se permanecerá no cargo, pelo clima não muito bom entre ele e o governador Jackson Barreto, em razão do apoio ao presidenciável Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições. O coordenador de bancada é o elo do governo com os parlamentares nas discussões e definições das emendas.
Mesmo foco
O senador Eduardo Amorim (PSC) vem declarando que destinará os recursos da sua emenda de bancada para a construção do Hospital do Câncer. Nos últimos anos o parlamentar tem destinado recursos das emendas para o hospital.

Fusão 1
O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, admitiu ontem que há perspectiva de fusão do seu partido com outras siglas. "Estamos conversando. Houve um almoço de líderes partidários nesta semana, que reuniu DEM, Solidariedade, PSD, PSDC. Todos estão conversando sobre a prática da linha de oposição, linguagem da oposição e perspectiva de bloco", disse, enfatizando que a questão da fusão deve ficar mais para a frente.

Fusão 2
Havendo a fusão do DEM com Solidariedade, PSD, PSDC haverá problemas em Sergipe. Isso porque o PSD é da base aliada do governador eleito Jackson Barreto e os demais partidos são de oposição, vinculados ao prefeito João Alves e aos irmãos Amorim.
Registro
O PSD no Estado elegeu nas eleições deste ano três deputados estaduais (Gustinho Ribeiro, Jeferson Andrade e Luiz Mitidieri) e um deputado federal (Fábio Mitidieri). Desde que foi criado por Gilberto Kassab, o partido ficou na base aliada do então governador Marcelo Déda.  

Corrupção 1
De janeiro a julho de 2014, a Justiça Federal e as instâncias estaduais julgaram 74.186 processos relativos à corrupção. Segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes cumpriram uma das metas definidas pelo próprio CNJ para o Judiciário brasileiro. A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.

Corrupção 2
No caso da Justiça Federal foram cumpridas 100% das metas relacionadas aos 8.057 processos ajuizados em 2012, e 75,83% dos processos cujas ações foram distribuídas até 2011. No âmbito da Justiça Estadual, foram alcançadas 35,77% das metas de combate à corrupção, com o julgamento de 50.655 processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Corrupção 3
Dos processos que tramitam na Justiça Federal, 13.114 envolvem crimes contra a administração pública, e 2.360 o crime de improbidade administrativa.

Veja essa...
Do líder do governo na Assembleia Legislativa, Francisco Gualberto (PT), sobre a continuidade das criticas das elites aos eleitos no pleito deste ano: "A elite derrotada tenta agir como urubu e viver da carniça".

Curtas
O vereador Dr. Agnaldo tem dito a amigos que está doido para terminar o mandato e voltar a clinicar integralmente. Tem revelado que está decepcionado com a política.

Na manhã de ontem, a Câmara aprovou moção de aplausos ao vereador Lucas Aribé (PSB) pelo seu trabalho na busca pela acessibilidade na capital. A autoria da propositura foi da vereadora Lucimara Passos (PCdoB).

Após agradecer a homenagem, Lucas Aribé falou sobre a eleição presidencial e o momento pós-pleito. Pediu respeito ao que foi escolhido pela maioria e chamou atenção para as mudanças necessárias para melhorar o país.

O deputado federal eleito, pastor Jony Marcos (PRB), conheceu ontem o plenário da Câmara dos Deputados, onde trabalhará no próximo ano. Foi conduzido pelo deputado federal reeleito Valadares Filho (PSB).

Foi grande a insatisfação ontem dos servidores públicos com o fracionamento dos salários, uma vez que quem ganha acima de R$ 1.500,00 somente receberá a diferença salarial no dia 11 de novembro, com exceção dos servidores da Educação. Essa é a primeira vez que o salário é fracionado.