Emendas e financiamento

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Publicada em 06/09/2014 às 00:32:00

rittaoliveira@jornaldodiase.com.br  -  rittaoliveira@uol.com.br

A cada eleição é comum os eleitores quererem saber quais as propostas de governo dos candidatos a prefeito, governador e presidente da República. Pouco se cobra projetos e propostas dos candidatos a vereador, deputado estadual, deputado federal e senador.

Por conta disso, os eleitos para cargo legislativo acabam tendo uma atuação parlamentar que atenda aos seus interesses pessoais e não coletivos. Poucos são os cobrados pelos projetos que apresentam ou deixam de apresentar, pelos votos favoráveis ou contrários que dão em plenário.
Rara exceção acontece quando existe algum ponto polêmico que mexe com o bolso, a religião ou o interesse coletivo do cidadão. Aí existe cobrança e protestos contra aqueles que fazem a lei no país, no seu Estado e na sua cidade.     

Em razão dessa realidade na política em Sergipe e no Brasil é muito positivo o Projeto de Lei 6806/13, do deputado Reguffe (PDT-DF), que tramita na Câmara dos Deputados obrigando o candidato a cargo legislativo a informar para onde deve destinar os recursos de emendas individuais ao orçamento, se for eleito.

Pelo projeto, o documento com a área de destinação das emendas deve ser entregue à Justiça Eleitoral junto com o pedido de registro de candidatura. Atualmente, o pedido de registro para candidatos a esses cargos deve ser feito com documentos como a prova de filiação partidária e a certidão de quitação eleitoral, de acordo com a Lei das Eleições (9.504/97).
Ainda de acordo com a proposta, o parlamentar poderá perder o cargo se a Justiça Eleitoral confirmar que a emenda não foi destinada para a área definida durante o registro como candidato.

A medida garante aos eleitores saber para onde irão os recursos das emendas parlamentares ao orçamento. Evitará que o dinheiro público seja utilizado em locais errados, corroborando com a corrupção de prioridades.
Sabemos, por exemplo, que em Sergipe alguns recursos da subvenção dos deputados estaduais são destinados para ONGS de familiares ou associações diretamente vinculadas a eles. Os deputados estaduais recebem anualmente mais de R$ 1 milhão em subvenção. Já os deputados federais e senadores dispõem de R$ 15 milhões em emendas individuais

E é a falta de informação sobre o destino dos recursos das emendas e subvenções que aumenta a sensação da população de não se ver representada pelos políticos. Por isso é relevante a aprovação do projeto que obriga o candidato a cargo legislativo informar para onde deve destinar os recursos de emendas individuais ao orçamento, se for eleito. Fortalece a democracia e ganha o povo.

2º turno 1
A Globo News divulgou a pesquisa do Ibope em Sergipe para governador contratada pela TV Sergipe. Além de mostrar o resultado com o candidato Jackson Barreto (PMDB) ganhando com 41% das intenções de votos para o seu principal adversário Eduardo Amorim (PSC), que aparece com 33%, foi noticiado uma simulação do segundo turno entre JB e EA.

2º turno 2
Noticiou a Globo News que em um eventual segundo turno entre os dois candidatos a governador, Jackson ganharia com 42%, perdendo Amorim com 33% dos votos. O percentual dos que votariam branco ou nulo é de 16% e de quem não saberia em quem votar ou não respondeu 9%. Esses números a TV Sergipe não mostrou na última quarta-feira, no SE TV 2ª edição quando divulgou a segunda pesquisa do Ibope.

Natural
Foi noticiado ainda que Sergipe é um dos poucos Estados em que a aliança PT/PMDB funcionou com o PT apoiando um candidato do PMDB. Disse que essa foi uma solução natural porque Jackson era vice de Marcelo Déda, que estava em seu segundo mandato e morreu no final do ano passado, se tornando Jackson governador dessa maneira. O que seria natural que fosse o candidato a governador.

O cenário
Noticiou ainda que Jackson Barreto começou a campanha mais ou menos ameaçado por um único candidato do PSC, do partido do pastor Everaldo, que estava em situação de destaque na disputa para o governo, mas agora JB está liderando a pesquisa.

Aposta 1
De Itabaiana chega a informação que faltando menos de 30 dias para as eleições diminuíram as apostas para governador. Ninguém mais aposta numa diferença de votos superior a cinco mil entre Eduardo Amorim e Jackson Barreto. A razão teria sido o deferimento, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da candidatura de Luciano Bispo (PMDB) a deputado estadual, que apóia a reeleição de JB.

Aposta 2
Por conta dessa realidade, segundo noticias de Itabaiana, o prefeito Walmir de Francisquinho (PSC) anda nervoso, já demitiu comissionados e vem pressionando funcionários a participar das caminhadas. Antes havia uma certeza que o seu candidato Eduardo Amorim ganharia para Jackson com uma diferença superior a 10 mil votos, até porque Itabaiana é a terra natal de Amorim.

Aposta 3
Na terra, que é famosa pelas apostas, também não falta quem aposte quem será mais votado para deputado estadual em Itabaiana: se a deputada Maria Mendonça (PTB) ou o ex-prefeito Luciano Bispo. Páreo duro.

Nas ruas
O candidato a deputado estadual Almeida Lima (PMDB) colocou na última quinta-feira o bloco na rua. Em alguns pontos da cidade já se vê pessoas segurando bandeiras e colocando adesivos. Almeida é um dos poucos candidatos que aparece no programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão fazendo denúncias aos adversários de Jackson Barreto e dizendo que precisa ser eleito para ajudá-lo a garantir a governabilidade na Assembleia Legislativa.  

Corpo a corpo
Os candidatos que estão diariamente nas ruas da capital sergipana fazendo panfletagem, carreata e indo para o corpo a corpo com o eleitor são o deputado federal Márcio Macedo e a deputada estadual Conceição Vieira, ambos do PT. Têm encontrado boa receptividade.

Agenda JB 1
Neste sábado, às 9h, o candidato Jackson Barreto participa de carreata nos municípios de Maruim, Santo Amaro, Rosário do Catete, General Maynard, Carmópolis (Povoado Aguada), Japaratuba (São José), Pirambu, terminando na Barra dos Coqueiros (Atalaia Nova). Já à noite, participa de culto - 40 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular em Sergipe.
Agenda JB 2
No domingo, Jackson participa, às 8h, de desfile cívico de 7 de setembro, na Av. Barão de Maruim. À tarde, às 14h30, fará uma mini carreata no Bairro Santa Maria, com concentração em frente à Escola de Esporte Professor Kardec. Na segunda-feira, às 8h, JB concede entrevista ao programa de George Magalhães; às 9h se reunirá com prefeitos, em um hotel da orla; e às 16h vai a Lagarto acompanhar a Procissão da Padroeira Nossa Senhora da Piedade.

Agenda EA
Na agenda do candidato Eduardo Amorim, neste sábado, consta carreata pela região sul do Estado. Sairá às 7h da Av. Oviedo Teixeira em direção a Itaporanga D'Ajuda, Estância, Santa Luzia do Itanhy, Indiaroba, Umbaúba, Cristinápolis, Tomar do Geru, Itabaianinha e Tobias Barreto.

Apoio
Anteontem à tarde, em Itaporanga D´Ajuda, a prefeito Gracinha (PSDB) reuniu 10 vereadores, lideranças políticas e moradores do município para declarar apoio a reeleição de Jackson Barreto. Ela também confirmou  apoio aos candidatos Rogério Carvalho (senador), Márcio Macedo (deputado federal) e Gustinho Ribeiro (deputado estadual).

Palco político
Amanhã, após o desfile cívico de 7 de Setembro, terá o 20º Grito dos Excluídos, que este ano tem como tema "Ocupar ruas e praças por liberdade de direitos". Em ano de eleição, não vai faltar político no ato, que tem o apoio da Igreja Católica, e visa denunciar a exclusão social.

Veja essa...
Um prefeito da região centro-sul exonerou todos os comissionados indicados pelos vereadores da sua bancada que não acompanharam o projeto do grupo de votar no candidato a governador Jackson Barreto. Disse aos exonerados que procurassem os seus vereadores que votam em Eduardo Amorim e pedissem um novo emprego.

Curtas
Um candidato a deputado estadual da coligação de Jackson Barreto foi visto saindo de um apartamento em que Edvan Amorim instalou o seu QG nas eleições deste ano.

Edvan Amorim registrou sua candidatura de deputado estadual junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não será candidato. Segundo um aliado, isso foi apenas uma "estratégia política".

Do candidato a senador Rogério Carvalho (PT) sobre o seu crescimento nas pesquisas: "Tô seguindo em frente na rua, com pé no chão e olho no olho, conquistando um a um".

Nas eleições deste ano a urna eletrônica completa 18 anos. Ela foi lançada em 1996 para contabilizar os votos de milhões de eleitores com mais rapidez e segurança.

O PMDB é a legenda com mais candidatos a governador em 1° lugar. São oito nomes nessa situação. Em seguida vem o PSDB, com seis tucanos liderando as pesquisas. O PT tem três candidatos próprios puxando a fila nas disputas estaduais.