Muitas impugnações

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 19/07/2014 às 00:52:00

O Ministério Público Eleitoral (MPE)  já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. De acordo com balanço parcial divulgado ontem, cerca de 20% delas (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final, previsto para o fim deste mês.

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, considerou alto o número de impugnações com base na Lei da Ficha Limpa e disse que vai defender a aplicação da norma na íntegra para evitar brechas. "Nós vamos ter uma atuação bastante forte para que a Lei da Ficha Limpa se consolide em prol da democracia e em prol da sua aplicação. No que depender do Ministério Público Eleitoral, a lei terá aplicação plena e integral", afirmou.
Os dados se referem à análise de 20 mil candidaturas, feita por 26 procuradorias regionais e pelo Distrito Federal. Faltam ainda as informações de São Paulo, estado com o maior número de candidaturas.
Após o fim do prazo para registro na Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho, as procuradorias eleitorais tiveram cinco dias para impugnar as candidaturas que apresentaram irregularidades. Em outubro, cerca de 30 mil candidatos devem concorrer aos cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República.

A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do MPE, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo será realizado no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obter 51% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Em Sergipe, 17 candidatos nas eleições deste ano estão com suas candidaturas impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral por desaprovação de contas por parte do Tribunal de Contas de Sergipe, por desrespeito ao prazo legal para desincompatibilização, por condenações em processos eleitoral e criminal, por suspensão dos direitos políticos por atos de improbidade administrativa, além de renúncia a mandato após o oferecimento de representação capaz de autorizar abertura de processo.
Agora, a decisão ficará a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Vamos aguardar o julgamento. (Com a Agência Brasil)

Adiado
Por conta das chuvas em todo o Estado foi adiada a inauguração do comitê central da coligação "Agora é o Povo", encabeçada pelo governador Jackson Barreto, marcada para ontem às 19h. O ato foi agendado para a próxima quinta-feira, 24, às 19h, na Avenida Barão de Maruim.

Agendado
Já a inauguração do comitê do candidato a governador da coligação "Agora Sim", o senador Eduardo Amorim, deverá acontecer na próxima sexta-feira, 25, em uma casa próximo ao Bairro Jardins. Está confirmado o primeiro grande comício da campanha, em Itabaiana, no sábado, 26, com a possibilidade da presença do presidenciável tucano Aécio Neves.
Coordenadores
O coordenador da campanha de Jackson Barreto é o seu candidato a vice-governador Belivaldo Chagas, ex-deputado estadual e ex-secretário da Educação. O assessor jurídico é Paulo Ernani. Já o coordenador da campanha de Eduardo Amorim é o deputado estadual Zeca da Silva (PSC), que não disputará a reeleição. O assessor jurídico é Fabiano Feitosa.

Os marqueteiros
O marketing da campanha de Amorim será feito pelo publicitário Antonio Lavareda, que terá na equipe membros de São Paulo e Nordeste, incluindo Sergipe. A produtora será a Mak Filmes, de Sergipe. Já o marketing da campanha de Jackson Barreto será desenvolvido pelo publicitário Carlos Cauê e a produtora é a WG.

Campanha
Só ontem ficou definido a campanha visual de Eduardo Amorim e da candidata da sua coligação ao Senado, Maria do Carmo Alves (DEM). Ela será produzida a partir de hoje para que possa ir para as ruas. A campanha de Jackson está um pouco à frente por já ter adesivos nos carros circulando pelo Estado.

As razões
O ex-prefeito de São Cristovão, Armando Batalha (PRP), disse ontem à coluna que não foi só a perda do apoio de três vereadores à candidatura do seu filho Armando Batalha Filho (PRP) a deputado estadual que o levou a retirá-lo da disputa, mas um conjunto de fatores e acertos não cumpridos. "O mais forte dele foi a entrada do PDT na chapinha. Empurraram o PDT de goela a baixo. Isso foi mortal", avalia.

Queixa
Segundo Armando, como se não bastasse a entrada do PDT na chapinha, que tanto trabalhou para formar, vários compromissos não estão sendo cumpridos. "O compromisso foi feito, tudo acertado e nada foi feito. Todo o entendimento aconteceu na presença do governador [Jackson Barreto], no dia 30 de junho, em um hotel em Aracaju", lamentou.

Em análise
"Agora parei para refletir sobre os compromissos não cumpridos. Como cumpro compromissos, quero que os que foram feitos sejam cumpridos. Vou aguardar os acontecimentos. A principio retirei a candidatura de Armando Batalha Filho. Não tinha como prosseguir. Não vou ficar como figurante", disse o ex-prefeito de São Cristóvão.

Expectativa
De Armando Batalha ao ser questionado se diante do problema gerado pelo PDT pode deixar a base do governo: "Vou pensar o que vou fazer". Rompimento?

Desabafo
"Lamento que o prefeito de Socorro e presidente estadual do PDT, Fábio Henrique, que administra uma prefeitura grande, que está no sexto ano de governo e recebe muitos recursos, venha tirar vaga de deputado estadual de quem trabalhou muito pela formação da chapinha PRP/PROS/PRB/PCdoB/PSDC, que conta com a inclusão do PDT", desabafa Batalha. Fábio trabalha para eleger a mulher Silvia Fontes deputada estadual.

Outros
Armando Batalha não é a única liderança política que anda contrariada politicamente com as ações do prefeito Fábio Henrique. Um outro é o deputado estadual Zé Franco (PDT), que já rompeu politicamente com ele exatamente em razão da candidatura de Silvia Fontes e pelo não registro da sua candidatura a reeleição e uso do número que foi eleito para a Assembleia em 2010.  

Decisão 1
O Tribunal Regional Eleitoral continua decidindo sobre a habilitação dos partidos e das coligações. Por unanimidade, os membros do TRE declararam ontem habilitados para participar das eleições deste ano para deputado federal o PRTB e para deputado estadual as coligações "Vitória Popular" (PRB / PDT / PRP / Pros / PC do B / PSDC) e "Agora É a Vez de Sergipe" (PT / PMDB / PSB / PSD).
Decisão 2
O pleno do TRE também declarou habilitados para o pleito para governador, vice, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual a Coligação "Frente de Esquerda - Lutar para Transformar Sergipe" (PSOL / PSTU / PCB). Assim como habilitado para o cargo majoritário a coligação "Agora Sim (DEM / PSDB / PP / PT do B / PSC / PTC / PSL / PTB / SD / PV / PPS / PHS / PMN / PR / Pen).

Decisão 3
Na sessão do pleno do TRE da última quinta-feira foram acolhidos os embargos do Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade), por propaganda eleitoral antecipada e pretensa divulgação de candidatura em outdoor e busdoor.

Recurso
O Ministério Público Federal em Sergipe recorreu da decisão da Justiça Federal de Sergipe que suspendeu as prisões preventivas do ex-prefeito de Capela, Sukita, e do ex-secretário de Finanças José Edivaldo dos Santos, acusados de desvio de recursos da Prefeitura de Capela. Para o MPF, a suspensão das prisões foi feita sem que a defesa apresentasse nenhum fato novo no processo, sem a manifestação do próprio MPF e contrariando o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que manteve a prisão dos dois. Sukita tem a pretensão de ser candidato a deputado estadual em 2014, no lugar do seu irmão.

Veja essa...
Do ex-prefeito Armando Batalha sobre o problema político que o fez retirar a candidatura do seu filho a deputado estadual: "Estão cooptando até vereadores de São Cristóvão. Estão fazendo proposta para deixar vereador três dias sem dormir". 

Curtas
Morreu ontem à tarde, vítima de latrocínio, o candidato a deputado federal do PV, Joselito Rezende. Ele era o gerente da distribuidora Ave Boa, em Aracaju, e integrava a coligação de Eduardo Amorim.

O candidato a governador Jackson Barreto e o candidato a reeleição de deputado federal Fábio Reis (PMDB) se reúnem hoje à tarde com lideranças no conjunto Marcos Freire II. No domingo pela manhã JB participa, a partir das 9h, de mini-carreta no Marcos Freire.

O candidato Eduardo Amorim vai hoje à tarde a Festa do Leite, em Santa Rosa do Ermírio, e a noite participa de reunião com lideranças, em Ribeirópolis. No domingo, consta na agenda pela manhã a participação em Missa e Cavalgada, em Boquim, e a tarde mini-carreata e comício, em Lagarto.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6499/13, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que estabelece regras para eleições em partidos políticos. Pela proposta, a eleição para dirigente partidário deverá ser livre, direta e secreta. O mandato da direção deve durar, no máximo, quatro anos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6037/13, do deputado José Stédile (PSB-RS), que proíbe a divulgação de sondagens ou enquetes eleitorais que não sigam os padrões técnicos definidos na legislação. Atualmente, há apenas uma resolução do TSE sobre divulgação de enquetes ou sondagens eleitorais sem controle de amostra.