Primeira vitória

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Publicada em 29/05/2014 às 00:16:00

Desde que o então governador Marcelo Déda (PT) rompeu politicamente com os irmãos Amorim em fevereiro de 2012, após eleição antecipada em um ano da Assembleia Legislativa, em que Angélica Guimarães (PSC) foi reeleita, que o Poder Executivo vem sofrendo grandes derrotas na Casa. Isso porque perdeu a maioria no parlamento.

O governo só conseguiu aprovar o polêmico Proinveste, após um ano de muita polêmica, manobras e humilhação por parte de Déda. O projeto, que inicialmente previa investimentos de R$ 720 milhões em obras estruturantes para Sergipe, foi todo modificado pela oposição, com obras inicialmente previstas no projeto terem sido suprimidas por obras sugeridas por deputados da oposição.
Na disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que pertencia a Isabel Nambuco, o candidato do governo Belivaldo Chagas foi derrotado para a candidata da oposição, Susana Azevedo. Foi um longo embate político, com interferência da Justiça e anulação de eleição por conta de várias mudanças no Regimento Interno da Assembleia com o processo de eleição já tendo sido iniciado, mas ao final Susana conseguiu ser empossada conselheira do TCE.

O ProRedes, outro projeto polêmico do governo que prevê investimento de R$ 250 milhões para a saúde pública,  foi outra queda de braço entre governo e oposição iniciada em agosto do ano passado. Depois de oito meses de muita polêmica, o projeto foi votado e aprovado com nove emendas, representando uma nova derrota para o governo pelo fato das emendas inviabilizarem o projeto por conta das normas do BIRD, instituição financeira que vai fazer o empréstimo dos recursos, não permitir alteração ao projeto.
Devido a inviabilidade do projeto, o governador Jackson Barreto (PMDB) vetou as nove emendas e encaminhou para votação na Assembleia Legislativa. Até hoje os vetos não foram lidos em plenário.
Outros dois vetos do governo a projetos dos deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Maria Mendonça (PTB), que trancavam a pauta, foram votados ontem. E, pela primeira vez, o governo consegue vencer a oposição com a manutenção dos vetos.

Por 13 votos a 7 a bancada governista conseguiu aprovar o veto ao projeto de Augusto Bezerra que trata da criação no Estado de Sergipe do programa de Terapia Integrativas e  por 12 a 7 votos mantiveram o veto ao projeto de Maria Mendonça que determina a prestação de informação à população sobre realização de fiscalização, calibração e aferição de aparelhos que envolvam radiação ionizante, através de placa afixada em local visível, nos hospitais e clínicas.
A expectativa agora é com relação à votação dos nove vetos do governo ao ProRedes ...

Protesto
A presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães (PSC), e o líder da oposição na Casa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), protestaram ontem contra a manutenção dos vetos do governador Jackson Barreto (PMDB) aos projetos de autoria dos deputados Augusto Bezerra (DEM) e Maria Mendonça (PTB).

Justificativa
Venâncio disse que os dois projetos são importantes e que a derrubada pelo governo mostra que o parlamento perdeu a capacidade de legislar. Já Angélica lamentou a manutenção dos vetos e declarou que o projeto de Maria Mendonça está previsto em lei. "O Estado é obrigado por lei a aferir seus equipamentos e o projeto trata disso. Está no contexto, na lei, que os hospitais são obrigados a aferir os seus equipamentos. O ITPS faz esse serviço", declarou.

Outros projetos
Também na sessão de ontem os deputados aprovaram projetos do Poder Judiciário que autorizam a criação de várias Varas de Justiça Criminal no interior do Estado. Entre os municípios contemplados com a criação de novas promotorias criminais estão São Cristóvão, Lagarto e Barra dos Coqueiros. O projeto prevê ainda a criação do cargo de promotor de Justiça nas respectivas varas.

Batata quente
De volta a Sergipe, o governador Jackson Barreto (PMDB) terá uma conversa hoje à tarde com o secretário João Eloy (Segurança Pública) sobre o episódio envolvendo o seu enteado Ítalo Bruno, que teve repercussão nacional por ele não ter ficado preso nem ter sido lavrado o flagrante após ter sido detido pela acusação de tentativa de assalto. Um taxista acusou Ítalo e o amigo Eduardo Aragão de tentativa de assalto utilizando um veículo particular do secretário, mas com placa policial e armamento pesado da SSP.

Recuo
Informações chegadas à coluna dão conta que o governador teria escalado o secretário Benedito Figueiredo (Governo) para conversar com João Eloy, uma vez que ele se encontrava em Brasília quando o incidente ocorreu. E que na conversa o secretário teria concordado em entregar o cargo, mas, horas depois com a divulgação nas redes sociais que deixaria o comando da SSP mudou de ideia, tendo, inclusive, saído com uma nota dizendo que não era verdade que entregaria o cargo no final do mês e que havia pedido uma audiência hoje com JB.

Ansiedade
Com o retorno do governador hoje a Sergipe é grande a expectativa dos servidores públicos do Estado com relação à possibilidade de anuncio de reajuste salarial linear e implantação do Plano de Cargos e Salários até essa sexta-feira, 30.

A prioridade
Em conversa com a coluna, o secretário João Gama (Planejamento e Gestão) disse ontem que a intenção do governador é implantar agora em junho o Plano de Cargo e Salário dos Servidores, que beneficiará diretamente 16 mil servidores que tem um salário base equivalente a um salário mínimo. Disse que Jackson está muito angustiado e preocupado por querer contemplar esses servidores com o tão esperado PCS.

Dados
Segundo Gama, só está faltando o secretário Jefferson Passos (Fazenda) apresentar ao governador o balanço final da situação financeira do Estado do último quadrimestre, que mostrará a viabilidade ou não da implantação do Plano de Cargos e Salários já em junho.

Por merecimento
A juíza de Direito Iolanda Santos Guimarães é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na vaga de Geni Schuster, que se aposentou compulsoriamente.  Titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Iolanda integrou a lista tríplice para promoção a desembargador, pelo critério de merecimento, juntamente com os juízes Ana Lúcia Freire dos Anjos e Gilson Felix dos Santos e, na mesma sessão administrativa do Pleno realizada ontem, foi escolhida para o cargo pelo presidente do TJ, Cláudio Déda.

Posse
Iolanda Guimarães disse ontem que era com grande satisfação que tinha sido escolhida desembargadora como a mais votada. Revelou que o seu objetivo é continuar o trabalho desenvolvido pela desembargadora Geni Schuster, que como ela é oriunda da Vara Criminal, e incluir celeridade nos seus julgamentos. Foi como juíza da 5ª Vara Criminal que Iolanda comandou, com muita celeridade, o julgamento de um dos maiores criminosos de Sergipe: Floro Calheiros. A sua posse será no dia 9 de junho.

Na mira do TCE 1
O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) anda indignado com um determinado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, por avaliar que está agindo politicamente. Primeiro, pelas redes sociais, postou existir "novamente um escândalo envolvendo um conselheiro do TCE em um processo com um vereador do Baixo São Francisco".  Disse que "é preciso ter respeito no TCE".
Na mira do TCE 2
Depois Augusto Bezerra voltou a se referir ao Tribunal de Contas do Estado: "Está se aproximando as eleições. Não é possível mais ver conselheiros, secretários e presidentes de órgãos à disposição de candidaturas. Denuncie".

Na mira do TCE 3
Disse ainda o deputado do DEM: "Só teremos uma democracia forte se o que é público não for apropriado para favorecer pessoas e candidaturas. É preciso ter respeito e vergonha". Augusto devia dar nome aos bois e formalizar a denúncia junto ao Ministério Público Estadual, até porque como parlamentar tem fórum privilegiado.

Congresso
O PSB marcou para o dia 20 de junho o seu Congresso Ordinário Estadual, a ser realizado das 9h às 14h, na sede do partido. Na pauta o projeto político do PSB e as eleições 2014; eleição do Diretório Estadual, dos Conselhos de Ética e Fiscal (titulares e suplentes); e eleição de delegados ao Congresso Nacional da legenda.

Bate-boca
O ex-prefeito Sukita (PSB/Capela) e o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Venâncio Fonseca (PP), trocaram farpas ontem no programa de George Magalhães, na Mix FM. Tudo começou quando Sukita criticou a atuação da Assembleia no Projeto Carnalita.

Correndo atrás
A presidente do PSDB Mulher, Grace Franco, continua trabalhando a viabilidade da sua candidatura a governadora de Sergipe nas eleições deste ano. Ontem visitou o gabinete do senador Valadares (PSB), em Brasília.

Veja essa...
Do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), durante embate com o ex-prefeito Sukita (PSB): "Quando chega os dias 10, 20 e 30 de cada mês Sukita só dorme na base de Lexotan, pelo repasse do FPM. Ô saudade da prefeitura de Capela!"

Curtas
No jantar anteontem com lideranças, governadores e candidatos do PMDB, do qual participou o governador Jackson Barreto, a presidente Dilma Rousseff não poupou críticas indiretas aos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Disse Dilma na casa do anfitrião Michel Temer, vice-presidente da República: "Meus adversários representam o retrocesso, recessão e desemprego".

No jantar foi consolidado a aliança do PMDB com o PT, com a dobradinha Dilma/Michel Temer em 2014. A aliança desses dois partidos só tem problema nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul.

No dia 10 de junho, a Justiça Eleitoral inicia o período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que cerca de 2 milhões de mesários trabalhem nas eleições de 2014. A lista com todos os convocados será publicada no dia 6 de agosto.